TERMOS DE USO

I.

O Portal Meu Bairro Tem reserva-se o direito de modificar os presentes termos e condições a qualquer momento, motivo pelo qual recomendamos que os verifique e analise sistematicamente, sempre que pretender valer-se do "site" para consultas, pesquisas ou intermediação de algum negócio.

II.

Ao utilizar nossos serviços, você aceita os termos e condições estabelecidos no presente, salvo que as partes, de comum acordo, e por escrito, mediante instrumento próprio, estabeleçam condições específicas e distintas das presentes.

III.

Fica proibida a utilização de nossos serviços e/ou a contratação dos mesmos por pessoas que caresçam de capacidade legal para contratar os produtos e/ou serviços oferecidos no mesmo.

VI.

Ao navegar pelo Portal Meu Bairro Tem, fica proibido: (I) enviar ou transmitir material sexual ou obsceno; (II) enviar ou transmitir informação cujo conteúdo seja, direta ou indiretamente, transgressor, profano, abusivo, difamatório e/ou fraudulento, não consistindo; (III) enviar ou transmitir arquivos que contenham vírus ou outras características destrutivas que possam afetar de maneira adversa o funcionamento de computadores alheios e/ou possam afetar o correto funcionamento dos mesmos e/ou do "site"; (IV) utilizar o "site" Portal Meu Bairro Tem, direta ou indiretamente, para violar qualquer lei, seja de que natureza for, seja ela Internacional, Federal, Estadual ou Municipal; (V) utilizar nosso serviço valendo-se de um nome falso, incorreto ou inexistente, seja como pessoa física ou jurídica; (VI) enviar ou transmitir informação de propriedade de terceiros ou afetar adversamente a imagen e/ou direitos de terceiros; e (VII) oferecer produtos ou serviços, sejam próprios e/ou de terceiros.

V.

Você é responsável por toda afirmação , expressão e/ou ato celebrado com seu nome de usuário e senha.

VI.

O Portal Meu Bairro Tem reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, retirar qualquer cadastro, remessa ou transmissão de dados ou excluí-lo da condição de membro do Portal Meu Bairro Tem por violação dos termos e condições aqui estabelecidos.

VII.

O "site" Portal Meu Bairro Tem, não pretende ser um catálogo/índice exaustivo de todos os produtos do mercado e não garante a inexistência de outros produtos no mercado.

VIII.

O Portal Meu Bairro Tem não garante a exatidão e/ou veracidade das informações contidas no "site" Portal Meu Bairro Tem que possa conter datos inexatos, incorretos e/ou erros substanciais ou tipográficos.

IX.

O "site" Portal Meu Bairro Tem não assume nenhuma responsabilidade quanto à veracidade ou exatidão dos dados que através dele se obtém. A informação oferecida a respeito dos produtos e serviços deverá ser, pois, objeto de uma pesquisa e análise independentes e próprias do usuário, não assumindo o Portal Meu Bairro Tem nenhuma responsabilidade por informação incorreta, desatualizada ou que de alguma forma não seja verídica. Assim sendo, nenhum dano ou prejuízo eventualmente sofrido pelos usuários ou terceiros pelas informações obtidas através deste "site" que proporciona serão de responsabilidade do Portal Meu Bairro Tem.

X.

O Portal Meu Bairro Tem não garante a exatidão e/ou a veracidade das informações provida pelos ofertantes, nem assegura o cumprimento por parte dos mesmos da qualidade, quantidade, preço ou exatidão dos produtos e/ou serviços oferecidos, nem assegura o cumprimento da legislação vigente, aplicável à comercialização de ditos produtos e/ou serviços.

XI.

O Portal Meu Bairro Tem não assume nenhuma obrigação do usuário, limitando-se ele a publicar em forma similar àquela em que o faria um guia telefônico ou a seção de classificados de um Jornal, os dados dos ofertantes e/ou fornecedores de produtos ou serviços que solicitaram tal publicação e na forma em que tais dados foram proporcionados por tais ofertantes/fornecedores

XII.

O Portal Meu Bairro Tem não é proprietário dos bens e serviços que se disponibilizam através do "site", nem é garantidora de ditos bens e serviços (que no que respeita à sua qualidade ou qualquer outro aspecto), nem garante ao usuário a existência, idoneidade, crédito, capacidade ou qualquer outro aspecto ou condição dos fornecedores de tais bens e serviços. Os usuários deverão, em consequência, fazer sua própria e independente investigação a respeito exonerando o Portal Meu Bairro Tem de algum tipo de responsabilidade por informação incorreta, desatualizada ou que de alguma forma não seja veraz.

XIII.

Nenhum dano ou prejuízo ocasionado aos usuários ou terceiros pela informação que proporciona serão de responsabilidade do Portal Meu Bairro Tem.

XIV.

O Portal Meu Bairro Tem não assume obrigação alguma com o usuário e o serviço de informação que se provê por ser ele totalmente gratuito. O Portal Meu Bairro Tem somente está obrigado a respeito dos fornecedores com os quais está vinculado por contratos escritos que determinam as contra-prestações das partes e dos quais obtêm sua remuneração.

XV.

O Portal Meu Bairro Tem não é, pois produtor, fabricante, importador, distribuidor, fornecedor ou vendedor dos produtos ou serviços que oferece.

XVI.

O contrato de compra e venda de produtos ou a contratação dos serviços com os fornecedores é realizado fora do âmbito do Portal Meu Bairro Tem e sem a sua intervenção, sendo as eventuais compras e/ou contratações celebradas diretamente entre o usuário e o fornecedor/prestador, valendo-se do Portal Meu Bairro Tem apenas como meio de pesquisa.

XVII.

O Portal Meu Bairro Tem não outorga garantia de evicção nem por vícios ocultos ou aparentes dos bens oferecidos pelos vendedores e adquiridos pelos usuários.

XVIII.

Você manterá isenta ao Portal Meu Bairro Tem e seus responsáveis, de e contra todo dano e/ou prejuízo, qualquer que seja sua natureza, derivando ou ocasionado, direta ou indiretamente, pela utilização dos serviços e/ou pela compra dos produtos oferecidos no Portal Meu Bairro Tem. Toda reclamação, qualquer que seja sua natureza, deverá dirigir-se exclusivamente aos fabricantes e/ou comerciantes dos produtos e/ou serviços oferecidos.

XIX.

Você aceita e reconhece que o sistema pode nem sempre estar disponível devido a dificuldades técnicas ou falhas na Internet, ou por qualquer outro motivo alheio ao Portal Meu Bairro Tem., motivo pelo qual não poderá impôr responsabilidade alguma.

XX.

O conteúdo da tela relativa ao Portal Meu Bairro Tem, junto com e sem que se considere uma limitação, seus programas, bases de dados, redes e arquivos são de propriedade do Portal Meu Bairro Tem Seu uso indevido assim como sua reprodução serão objeto das ações judiciais correspondentes.

XXI.

O presente acordo não poderá ser interpretado como um contrato de sociedade, mandato ou que gere nenhum tipo de relação entre Portal Meu Bairro Tem e você.

XXII.

A utilização dos serviços oferecidos pelo Portal Meu Bairro Tem não poderá, em nenhuma hipótese, ser interpretada como uma autorização e/ou concessão de licença dos direitos intelectuais da Portal Meu Bairro Tem e/ou de um terceiro.

XXIII.

Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre este Termos de Uso, mantenha contato conosco através da opção Contato, no topo deste site.